Políticas de Privacidade

Versão adaptada à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018) Última atualização: [DATA] Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo CalcBR trata informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O CalcBR é um aplicativo de calculadora que prioriza totalmente a privacidade, não realizando coleta, armazenamento, processamento ou compartilhamento de dados pessoais.

1. Princípios da LGPD

O CalcBR atua em conformidade com os princípios da LGPD, respeitando a finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização, garantindo que não exista qualquer prática de tratamento indevido de informações.

2. Coleta de Dados Pessoais

O aplicativo não coleta, não armazena e não processa dados pessoais de qualquer natureza, incluindo dados identificáveis, informações de contato, localização, dados de navegação, identificadores de dispositivos ou qualquer outra informação relacionada ao usuário.

3. Dados Sensíveis

O CalcBR não realiza coleta, armazenamento ou tratamento de dados pessoais sensíveis, conforme definidos pela LGPD.

4. Finalidade do Tratamento

Não há qualquer finalidade de tratamento de dados, uma vez que o aplicativo não realiza coleta de informações pessoais para fins comerciais, publicitários, estatísticos, analíticos ou comportamentais.

5. Base Legal

Não se aplica base legal de tratamento de dados prevista na LGPD, pois o aplicativo não realiza tratamento de dados pessoais em nenhuma hipótese.

6. Compartilhamento de Dados

O CalcBR não compartilha informações com terceiros, parceiros, empresas, plataformas de publicidade, serviços de analytics ou qualquer outro serviço externo.

7. Armazenamento de Informações

O aplicativo pode armazenar apenas dados locais no dispositivo do usuário, como histórico de cálculos, exclusivamente para funcionamento da aplicação, sem transmissão, sincronização em nuvem ou compartilhamento, sendo esses dados removidos com a desinstalação do aplicativo.

8. Direitos do Titular dos Dados

Mesmo não realizando tratamento de dados pessoais, o CalcBR respeita integralmente os direitos previstos no Art. 18 da LGPD, assegurando transparência, acesso à informação e proteção à privacidade do usuário.

9. Segurança da Informação

São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança do aplicativo e prevenir acessos não autorizados, uso indevido ou qualquer forma de violação.

10. Privacidade de Crianças e Adolescentes

O CalcBR não coleta dados de crianças ou adolescentes, sendo seguro para todas as idades, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a LGPD.

11. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente, sendo a data de atualização sempre modificada no topo do documento.

12. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Caso necessário, o responsável pelo aplicativo poderá ser contatado por meio dos seguintes canais:

contato@sentriweb.com.br

victorcosta.bsi@gmail.com

+55 (71) 9 9690-7599

Declaração de Conformidade LGPD O aplicativo CalcBR declara formalmente que não realiza tratamento de dados pessoais, não coleta dados sensíveis, não compartilha informações, não utiliza cookies, não realiza rastreamento de usuários, não cria perfis comportamentais e não utiliza publicidade personalizada, operando de forma privada, segura e totalmente offline, em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados. Resumo jurídico: O CalcBR é um aplicativo de calculadora que funciona sem coleta, tratamento ou processamento de dados pessoais, estando plenamente em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).